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Mario Abelha
Campo Grande (MS)
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Comentários
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Mario Abelha
Comentário ·
há 4 anos
A garantia de acesso à justiça Criminal: Acessibilidade econômica
Wagner Francesco ⚖
·
há 10 anos
Muito esclarecedor!
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Mario Abelha
Comentário ·
há 5 anos
Classificação das cautelares criminais
Flavio Meirelles Medeiros
·
há 5 anos
Juiz aposentado (infenso ao narcisismo), já agora retornando à advocacia, sou grande apreciador de seus comentários, por neles identificar pitadas (fortes) de bom senso e outras (de forma comedida e adequada) de bom humor, além de enfrentar as questões do processo penal sem tergiversações, virtudes somente encontráveis em grandes doutrinadores. E olhe que tais estão cada vez mais raros...
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Mario Abelha
Comentário ·
há 5 anos
Embargos infringentes e de nulidade: aspectos importantes
Escola Brasileira de Direito
·
há 9 anos
excelente, conquanto sucinto
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Renato Marcão
Artigo ·
há 15 anos
Lei n. 12.403/11: o art. 310 do cpp e a inafiançabilidade na visão do stf
1. Introdução Olhando “por cima”, é até possível falar que as alterações introduzidas pela Lei n. 12.403, de 04 de maiode 2011, são virtuosas. Esta afirmação, contudo, só poderá ser feita enquanto...
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Pedro Magalhães Ganem
Artigo ·
há 8 anos
Qual a diferença entre qualificadora, majorante e agravante?
Quem é estudante de direito ou está iniciando na prática penal pode ter a seguinte dúvida: qual a diferença entre majorante, qualificadora e agravante? A qualificadora altera as penas mínima e máxima...
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André Andrade
Artigo ·
há 11 anos
Dos Crimes Continuado e Permanete e a Inconstitucionalidade da Súmula 711 do STF
INTRODUÇÃO O Direito Penal moderno Possui uma característica garantista, consubstanciada por princípios que o regem, cujo objetivo é proteger os cidadãos contra eventuais abusos do Estado. Tal...
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